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Alcançar o Ensino Primário Universal em Angola


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A realidade do país

Angola deu passos consideráveis com vista à obtenção da educação primária completa.

Os esforços de construção e recuperação de infra-estruturas escolares, envidados pelo Governo de Angola, através do seu Programa de Investimentos Públicos, com o apoio das igrejas, ONGs e outras organizações da sociedade civil, e as iniciativas de recrutamento dos cerca de trinta mil novos professores contribuíram para uma expansão significativa na oferta de serviços de educação.

O resultado foi um aumento nas taxas de escolarização. A taxa bruta cresceu de cerca de 56,7% em 2000 para 91,1% em 2003, e a líquida de cerca de 38,2% para 49,1% no período de 2000 a 2002.

Os resultados encorajadores, medidos pelas taxas de escolarização, não devem, contudo, esquecer os grandes constrangimentos que o sector enfrenta e que, aos níveis do desempenho e eficiência escolares, arrastam consequências para o desenvolvimento do Sistema de Ensino.

Para estes resultados muito contribuem a incapacidade das famílias adquirirem o material escolar, a entrada tardia das crianças na escola - apenas 22% das crianças que chegam à idade de 6 anos são efectivamente matriculadas na escola nesse ano, as elevadas taxas de reprovação e de abandono escolar. Segundo dados de 2003, apenas 30,6% das crianças que começaram a 1ª classe conseguiram concluir o ciclo de educação primária.

Fonte: RELATÓRIO DE PROGRESSO | 2005 / UNDP.ORG

O que está a ser feito?

Com o fim da guerra, o Governo angolano, com o apoio de parceiros, construiu ou reabilitou escolas em todas as províncias do país, o que resultou numa expansão na oferta de serviços de educação, nomeadamente no ensino primário. Com efeito, o número total de efectivos escolares no ensino primário, passou de cerca de 1,3 milhões de alunos em 2000 para cerca de 2,5 milhões em 2003, representando uma taxa de crescimento geral de 24%.

Apesar do alargamento do acesso aos serviços de educação, persistem ainda significativas disparidades por sexo. A taxa de crescimento médio annual de rapazes matriculados no Ensino Primário foi quase o dobro da taxa para as raparigas, 30,6% e 16,3% ao ano, respectivamente.

Outro constrangimento é o nível de desempenho e eficiência escolares. Uma importante proporção das crianças que entram no sistema, permanecem nele por um período acima do que seria desejável. Esta proporção pode ser captada, subtraindo a taxa líquida à taxa bruta de escolarização. Em média, cerca de 23% dos alunos (ou seja cerca de 1 em cada 4 alunos) que entra no sistema permanece nele acima do tempo desejável.

A UNICEF está a apoiar o Ministério da Educação na implementação do seu programa integrado para melhorar a qualidade da educação por via da formação de professores, distribuição de materiais escolares e preparação da carta escolar.

Os programas do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento irão concentrar as actividades na construção e reabilitação de escolas, formação de professores e distribuição de livros escolares. A União Europeia irá também apoiar actividades de planeamento, gestão e avaliação.

Fonte: RELATÓRIO DE PROGRESSO | 2005 / UNDP.ORG

O que falta fazer?

A meta de educação primária universal não será atingida, sem que se veja resolvida a questão do desempenho e eficiência escolares.

Entre os principais desafios que se colocam ao Governo de Angola estão, para além dos investimentos na recuperação e implementação de infra-estruturas, os que se relacionam com o nível da eficácia interna do Sector, e que deverão resultar, nomeadamente, na redução da taxa de abandono e da taxa de repetência (13,9% e 26,3% em 2003 para 6,9% e 79% em 2015 respectivamente) e no aumento da taxa de promoção e de conclusão (59,8% e 36% em 2003 para 79% e 80% em 2015 respectivamente).

Para a obtenção destes resultados muito deverão contribuir as medidas que, no quadro da reforma educativa em curso, se colocam ao nível do reforço da capacidade de gestão, planeamento e supervisão; identificação, formação e recrutamento de agentes educativos e de focalização dos currículos para aprendizagens básicas.

A implementação de um novo modelo de gestão descentralizada do sistema educativo até 2010; a introdução de um sistema de avaliação da qualidade das aprendizagens baseado em indicadores mínimos previamente definidos para cada disciplina, até 2015; a melhoria da gestão, reforço da parceria com os organismos nacionais e internacionais e a melhoria do sistema de informação estão entre um conjunto de iniciativas cuja implementação foi já lançada e que carecem de reforço.

No âmbito da reforma educativa e da melhoria da qualidade do ensino novos manuais para o nível primário foram já produzidos. A política nacional de prevenção e combate às ITS e VIH/SIDA deve ser implementada no sistema de ensino.

Fonte: RELATÓRIO DE PROGRESSO | 2005 / UNDP.ORG

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