A Realidade do País

A taxa de escolarização no ensino primário era de 75,6% em 2004. Um número que retrata uma evolução positiva face a anos recentes (em 1999, a taxa de escolarização era de 43,6%). No entanto, os valores globais são afectados pela elevada taxa de repetência que atinge 21% e que torna urgente uma melhoria qualitativa do ensino em Moçambique.

Registaram-se aumentos significativos na frequência tanto das raparigas como dos rapazes, mas embora o fosso em termos de género tenha reduzido entre 1997 e 2003, as raparigas continuaram em desvantagem (a TLM das raparigas no EP1 foi de 66,4%, comparada com 72,4% entre os rapazes). As disparidades geográficas e de residência também continuaram muito altas.

A falta de professores e de materiais escolares são problemas recorrentes.

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005

O que Está a ser Feito

Embora as taxas de conclusão do ensino primário tenham aumentado de 22% em 1997 para 38,7% em 2003, será difícil atingir a meta dos ODM até 2015 (conclusão do ensino primário), caso não se invistam recursos humanos e financeiros substanciais no sistema.

Em 2002, dos 100 alunos que frequentaram a 1ª Classe, apenas 37 destes comtinuaram a frequentar até à 5ª Classe. Na 7ª Classe, apenas 15 alunos continuavam no sistema e apenas 1 continuou até à 12ª Classe. Isto significa que mais de 60% das crianças em idade de frequentarem o ensino primário irão provavelmente abandonar o sistema educativo sem conhecimentos apropriados de leitura, escrita e matemática.

A taxa de alfabetização de jovens entre 15 e 24 anos subiu de 52.1% para 58.2% entre 1997 e 2003. Além disso, a taxa de alfabetização da população com idade igual ou superior a 15 anos aumentou de 39,5% em 1997 para 46,4% em 2003. A proporção de homens literados (63,3%) é quase o dobro da das mulheres (31,2%) e existe uma disparidade significativa entre as zonas rurais e urbanas (34,3 versus 69,7%).

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005

O que Falta Fazer?

Existe muito trabalho a fazer no sistema educativo em Moçambique.
Os principais desafios são:
- Assegurar cobertura escolar. Será necessário continuar a expansão da rede escolar ensino primário e secundário, com particular enfoque na construção de escolas de baixo custo.

- Garantir professores qualificados. O Plano Estratégico da Educação II (PEE II) deve aumentar o número e a qualidade dos professores através da formação no trabalho (inicial e contínua).

- Promover o envolvimento familiar e comunitário na educação. O envolvimento das comunidades na educação é extremamente importante de forma a garantir que as raparigas, os órfãos e crianças vulneráveis, bem como as crianças com necessidades especiais, tenham acesso à educação e às oportunidades de permanecerem na escola.

- Melhorar a alfabetização de adultos.

- Melhorar a gestão financeira, estruturas de controlo, transparência e prestação de contas.

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005