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Melhorar a Saúde Materna em Moçambique


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A Realidade do País

Em Moçambique, as enfermidades reprodutivas são responsáveis por cerca de um quinto do total das doenças e por um terço de todos os óbitos e doenças entre as mulheres em idade reprodutiva. As complicações durante a gravidez e o parto situam-se entre as principais causas de doença e morte das mulheres nos países em desenvolvimento. Este facto influência o desenvolvimento por diminuir a qualidade de vida das pessoas, enfraquecer os pobres e colocar um grande peso financeiro e social sobre as pessoas, famílias, comunidades e a nação.

A tendência do rácio de mortalidade materna (RMM) demonstra uma redução substancial de uma estimativa de 1.000 por 100.000 nados vivos no início da década de 90, para 408 por 100.000 nados vivos em 2003.

A elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, que teve início em 2000 e conduziu a um melhor acesso aos serviços de saúde materna, particularmente ao planeamento familiar e cuidados pré-natais, é considerada como sendo o principal factor que explica a grande redução verificada no rácio de mortalidade materna.

As indicações de que a cobertura das consultas pré-natais e pós-natais aumentaram durante o período de 1997 para 2003 confirma a existência de um bom desempenho da saúde materna.

Apesar das melhorias verificadas na qualidade dos cuidados obstétricos, as principais causas dos óbitos maternos devem-se a factores directos (75%), tais como hemorragias, rotura do útero, eclâmpsia e sepsis, enquanto que um-quarto dos óbitos (25%) se deve a causas indirectas, tais como a malária e o HIV/SIDA.

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005

O que Está a ser Feito

Existe um forte empenho nas políticas de saúde materna, tanto da parte do Governo como dos parceiros de desenvolvimento com vista a melhorar a coordenação das actividades. As políticas, estratégias e programas inter-sectoriais estão a ganhar espaço e a ser consolidados na agenda política do país.

Por exemplo, a política, estratégia e programa inter-sectoriais para o desenvolvimento dos adolescentes e jovens, que conta com o apoio de todos os parceiros, dos Ministérios da Saúde, Educação e Juventude/Desportos, das agências das Nações Unidas, das ONGs nacionais e internacionais, das associações da juventude e outras.

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005

O que Falta Fazer?

A melhoria das condições de saúde maternal envolve um conjunto de iniciativas, nomeadamente:

  1. Melhoria das capacidades de gestão (planificação, implementação, monitoria e avaliação e coordenação) para os programas de saúde sexual e reprodutiva / redução da mortalidade materna aos níveis nacional e sub-nacional.
  2. Divulgação e assistência técnica para o desenvolvimento e implementação de uma visão para a saúde sexual e reprodutiva, de uma política de enquadramento abrangente e integrada e das suas componentes estratégicas dentro de uma perspectiva dos Direitos Humanos e Género.
  3. Apoio financeiro e técnico no desenvolvimento de capacidades de recolha, análise e apresentação de dados referentes aos indicadores da Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), dos Cuidados Obstétricos Essenciais (COE) e da Saúde Sexual e Reprodutiva do Adolescente (SSRA), bem como a criação de comités nacionais e provinciais para a auditoria dos óbitos maternos e peri-natais.

Fonte: Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio | República de Moçambique | 2005

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