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História e Cultura de Timor-Leste

História

Timor Português

A porção ocidental da ilha de Timor, com capital em Kupang, pertence hoje à República da Indonésia. A porção oriental, com capital em Díli, pertencia a Portugal desde o século XVI. Quando os primeiros mercadores e missionários portugueses aportaram na ilha de Timor em 1515, encontraram populações organizadas em pequenos estados, reunidos em duas confederações: Servião e Belos, que praticavam religiões animistas.

No 3º quartel do século XVI chegaram a Timor os primeiros frades dominicanos portugueses, através dos quais se vai desenvolvendo uma progressiva influência religiosa, ao mesmo tempo que se vai estabelecendo a dominação portuguesa.

Em 1859, um tratado firmado entre Portugal e Holanda fixa a fronteira entre o Timor Português (actual Timor-Leste) e o Timor Holandês (Timor Ocidental). Em 1945 a Indonésia obteve sua independência, passando o Timor Ocidental a fazer parte de seu território.

Timor na Segunda Guerra Mundial

Durante a Segunda Guerra Mundial, as forças Aliadas (australianos e holandeses), reconhecendo a posição estratégica de Timor, estabeleceram posições no território tendo-se envolvido em duros confrontos com as forças japonesas. Algumas dezenas de milhar de Timorenses deram a vida lutando ao lado dos Aliados. Em 1945, a Administração Portuguesa foi restaurada em Timor-Leste.

Direito à Autodeterminação

Entre 1945 e Junho de 1974, o governo indonésio, em obediência ao Direito Internacional, afirma na ONU e fora dela que não tinha quaisquer reivindicações territoriais sobre Timor Oriental (Leste). Ao abrigo da resolução 1514 (XV) de 14 de Dezembro de 1960, Timor-Leste foi considerado pelas Nações Unidas como um Território Não-Autónomo, sob administração portuguesa.

Desde 1962 até 1973, a Assembleia Geral da ONU aprovou sucessivas resoluções, afirmando o direito à autodeterminação do Timor-Leste, tal como das restantes colónias portuguesas de então. Em Portugal o regime de Salazar (e, depois, de Marcelo Caetano), recusou-se a reconhecer esse direito, afirmando que Timor Oriental era uma província tão portuguesa como qualquer outra de Portugal Continental.

Descolonização de Timor

A Revolução de 25 de Abril de 1974, que restaurou a democracia em Portugal, consagrou o respeito pelo direito à autodeterminação das colónias portuguesas. Visando promover o exercício desse direito, foi criada em Díli a 13 de Maio daquele ano a Comissão para a Autodeterminação de Timor.

Em 1975, com a dissolução do império colonial português, aumentaram os movimentos de libertação locais. Desde Janeiro de 1975, já estava em marcha um programa local de progressiva descolonização, através de uma Reforma Administrativa, a qual levou à realização de eleições para a administração regional do Conselho de Lautém.

Muito antes dessas eleições regionais era claro, para qualquer observador independente que visitasse o território, que a esmagadora maioria dos Timorenses recusava totalmente a integração na Indonésia. As diferenças culturais eram uma das principais razões de fundo desta recusa.

Proclamação da Independência e Invasão da Indonésia

Em 28 de Novembro de 1975 dá-se a Proclamação unilateral da Independência de Timor-Leste.

A 28 de Novembro de 1975, após uma breve guerra civil, a República Democrática de Timor-Leste foi proclamada. Apenas uns dias depois, a 7 de Dezembro de 1975, a nova nação lolfoi invadida pela Indonésia que a ocupou durante os 24 anos seguintes. Timor mergulhou na violência fratricida e o governador, destituído de orientações precisas de Lisboa e sem forças militares suficientes para repor a autoridade portuguesa, abandonou a capital e refugiou-se na ilha de Ataúro.

A Indonésia justificou a invasão alegando a defesa contra o comunismo, discurso que lhe garantiu as simpatias do governo dos EUA e da Austrália, entre outros, mas que não impediu a sua condenação pela Comunidade Internacional.

À invasão indonésia seguiu-se uma das maiores tragédias do pós II Guerra Mundial. A Indonésia recorreu a todos os meios para dominar a resistência: calculam-se em duzentas mil as vítimas de combates e chacinas; as forças policiais e militares usavam sistemática e incontroladamente meios brutais de tortura, a população rural, nas áreas de mais acesa disputa com a guerrilha, era encerrada em “aldeias de recolonização” e procedeu-se à esterilização forçada de mulheres timorenses.

No terreno, a guerrilha não se rendeu, embora com escassos recursos materiais, humanos e financeiros e apesar de ter sofrido pesados desaires, como a deserção de dirigentes e a perda de outros, pela morte em combate de Nicolau Lobato ou por detenção de Xanana Gusmão. Embora reduzida a umas escassas centenas de homens mal armados e isolados do mundo, conseguiu, nos tempos mais recentes, alargar a sua luta ao meio urbano com manifestações de massas e manter no exterior uma permanente luta diplomática, para o que contou, em muitas circunstâncias, com a compreensão e o apoio da Igreja Católica local, liderada por D. Carlos Ximenes Belo, bispo de Díli”.

Consulta Popular – Sim à Independência

Em 1996 José Ramos-Horta e o bispo de Díli, D. Ximenes Belo receberam o Nobel da Paz pela defesa dos direitos humanos e da independência de Timor-Leste. Em 1998, com a queda de Suharto, após o fim do “milagre económico indonésio”, B.J.Habibie assumiu a presidência desse país, tendo acabado por concordar com a realização de um referendo onde a população votaria “sim” se quisesse a integração na Indonésia com autonomia, e “não” se preferisse a independência. O referendo foi realizado em 30/08/1999 e, com mais de 90% de participação no referendo e 78,5% de votos, o Povo Timorense rejeitou a autonomia proposta pela Indonésia, escolhendo, assim, a independência formal.

Solidariedade Internacional

As imagens despertaram protestos em vários países do mundo junto às embaixadas da Indonésia, norte-americanas e britânicas, e também junto às Nações Unidas, exigindo a rápida intervenção para cessar os assassinatos. Em Portugal nunca se viram tantas manifestações populares de norte a sul do país desde o 25 de Abril de 1974. Pela primeira vez também a Internet foi utilizada em massa na divulgação de campanhas pró Timor e a favor da rápida intervenção da ONU.

Intervenção das Nações Unidas

Finalmente a 18 de Setembro de 1999 partiu um contingente de “capacetes azuis” das Nações Unidas, uma força militar internacional composta inicialmente de 2500 homens, depois aumentados para 8 mil, incluindo australianos, britânicos, franceses, italianos, malaios, norte-americanos, canadianos e outros, além de brasileiros e argentinos. A missão da força de paz, chefiada pelo brasileiro Sérgio Vieira de Mello, era a de desarmar os milicianos e auxiliar no processo de transição e na reconstrução do país.

Restauração da Independência
Em Portugal e em vários outros países organizaram-se campanhas para arrecadar donativos, víveres e livros. Aos poucos a situação foi sendo controlada, com o progressivo desarmamento das milícias e o início da reconstrução de moradias, escolas e do resto da infra-estrutura. Foram realizadas eleições para a Assembleia Constituinte que elaborou a actual Constituição de Timor-Leste, que passou a vigorar no dia 20 de Maio de 2002, quando foi devolvida a soberania ao país passando este dia a ser assinalado como Dia da Restauração da Independência.

Cultura

O líder da resistência timorense, José Alexandre Gusmão, mais conhecido como Xanana Gusmão, é também o maior nome da poesia do país. Em 1973, antes mesmo da Revolução dos Cravos, Xanana Gusmão já se destacava na literatura, chegando a receber o Prémio Revelação da Poesia Ultramarina. Contudo, foi a Guerra Civil Timorense, iniciada em 1975, que despertou em Gusmão a necessidade de expressar-se através da escrita. Entre 1977 e 1979, ele publicou dois livros: “Pátria e Revolução” (cujo título tornar-se-ia o lema da luta no país), e “Guerra, Temática Fundamental do Nosso Tempo”, no qual ensaia todas as características das chamadas Guerras Populares, descrevendo o papel de um líder carismático na condução de seu povo.

O livro “Mar Meu”, de 1998, reuniu vários poemas de Xanana escritos no período de 1994 e 1996. Os seus poemas conquistaram a crítica literária em língua portuguesa, sendo que a obra do revolucionário foi bastante difundida em países como Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e Portugal. O poema “Pátria” tornou-se um verdadeiro hino da causa timorense.

Xanana Gusmão é também um forte expoente da pintura timorense, tendo desenvolvido essa actividade principalmente enquanto esteve preso. As suas telas retratam essencialmente as paisagens de Timor, enfocando as suas tradições, o jeito simples do seu povo, a sua felicidade. A sua pintura mais conhecida é “Aldeia Típica de Timor”.

Outros escritores importantes de Timor são: Luís Cardoso, Fernando Sylvan, Jorge Lauten, Francisco Borja da Costa, Jorge Barros Duarte, João Aparício, Ponte Pedrinha – pseudónimo de Henrique Borges, Fitun Fuik e Afonso Busa Metan. Poemas, contos e crónicas de alguns desses autores encontram-se reunidos no livro “Timor Leste – Este País Quer Ser Livre”, organizado por Sílvio Sant’Anna, da Editora Martin Claret. Um escritor português que viveu alguns anos em Timor e que produziu obras de grande qualidade foi Ruy Cinatti, poeta, antropólogo e botânico.

Fonte: http://www.lusoafrica.net/
Conheça mais: http://www.cultura.gov.tl/pt/documentacao/legislacao